Realizou-se no dia 16 de dezembro, nas instalações da Área Metropolitana de Lisboa, em Lisboa, a 6.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional LISBOA 2030.
À semelhança do que tem vindo a acontecer nos anteriores Comités de Acompanhamento do Programa Regional de Lisboa, a reunião realizou-se num local associado a um dos domínios da RIS3 – Mobilidade e Transportes. A sessão iniciou-se com uma visita às instalações da Área Metropolitana de Lisboa, com destaque para o projeto da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, inserido na estratégia de mobilidade metropolitana integrada da Área Metropolitana de Lisboa. Este projeto tem como principal objetivo planear, gerir e articular o sistema de transportes públicos à escala metropolitana, promovendo uma abordagem integrada e eficiente.
Após a visita, teve lugar o painel “Diálogos sobre Mobilidade e Transportes”, que contou com a intervenção de três oradores — Faustino Gomes, Miguel Gaspar e José Rui Marcelino — os quais abordaram, respetivamente, as temáticas do PMMUS e da mobilidade metropolitana, do Desafio da Mobilidade e dos Transportes e da Mobilidade do Futuro. Estas intervenções tiveram como objetivo enriquecer os trabalhos do Comité de Acompanhamento, no contexto do domínio da RIS3, promovendo a reflexão, o debate e a partilha de perspetivas estratégicas.
A sessão de trabalho do Comité de Acompanhamento prosseguiu com a apresentação do ponto de situação do programa, incidindo sobre a execução financeira, os níveis de compromisso e o cumprimento da meta N+3, já alcançada, bem como sobre as medidas adotadas para assegurar a sua concretização em 2025 e a respetiva projeção para 2026.
No âmbito da reprogramação do LISBOA 2030, destacou-se a integração do novo Objetivo Específico STEP, que permitirá reforçar o apoio a infraestruturas tecnológicas estratégicas, criando novas oportunidades e desafios para o programa. Foram ainda apresentados e discutidos os critérios e a metodologia de seleção associados a esta tipologia STEP.
O Comité foi igualmente informado sobre o ponto de situação do Plano de Avaliação do LISBOA 2030, incluindo as avaliações já concluídas, em curso e previstas, bem como sobre o cumprimento das condições habilitadoras, tanto horizontais como temáticas, não tendo sido identificados casos de incumprimento.
No domínio da comunicação e notoriedade, foram apresentados os resultados alcançados e as iniciativas desenvolvidas, reforçando-se a importância estratégica da comunicação para a valorização e visibilidade do impacto dos Fundos Europeus junto dos cidadãos e dos territórios.
No encerramento dos trabalhos, a Presidente do Comité de Acompanhamento do LISBOA 2030 agradeceu a presença de todos os participantes nesta 6.ª reunião, sublinhando que “a mobilidade metropolitana é um fator decisivo para a coesão territorial, a competitividade da região e a qualidade de vida dos cidadãos. Projetos como os desenvolvidos pela TML demonstram como a articulação entre planeamento estratégico, inovação e sustentabilidade pode gerar soluções integradas, alinhadas com os objetivos do LISBOA 2030 e com a transição para uma mobilidade mais eficiente, inclusiva e descarbonizada.”
