1. Plano soma 412 avisos para apresentação de candidaturas, mobilizando 6,2 mil M€ de fundos europeus.
2. É agora possível conhecer os avisos do Portugal 2030 a lançar entre setembro de 2023 e agosto de 2024.
3. Instrumento de planeamento contribui para uma melhor informação e maior transparência.
Foi hoje publicado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, permitindo a cidadãos e empresas conhecer, a partir deste momento, quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus.
Trata-se de um importante instrumento de planeamento, muito mais robusto face ao passado, mais dinâmico e com uma apresentação mais amigável, que contribuirá para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus.
Neste primeiro plano, somam-se 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Aos avisos previstos no Plano, somam-se 54 avisos já abertos no Portugal 2030, com um montante de fundo de 1,3 mil M€ e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil M€. São, no total, mais de 8 mil M€ que darão um importante impulso à operacionalização e execução do Portugal 2030.
O primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido.
Uma análise mais detalhada do Plano permite constatar que:
- Os programas Norte 2030, Madeira 2030, Centro 2030 e Pessoas 2030 são os que mais se destacam com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (50, 48, 42 e 40, respetivamente).
- Os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, com 1,7 mil M€ e 1,2 mil M€, respetivamente.
- O COMPETE 2030 apresenta 157M€ de fundos a concurso, a que acrescem os montantes associados aos avisos multi-Programa, partilhados com os programas regionais do continente, e que incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência. No âmbito do apoio às empresas, somam-se ainda designadamente, 415M€ de fundo disponíveis em concursos já lançados nestes programas, bem como o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento.
| Programa | Nº de Avisos | Dotação |
Pessoas 2030 |
40 |
1 763 549 000 € |
Compete 2030 |
20 |
156 700 000 € |
Sustentável 2030 |
26 |
1 240 362 500 € |
Mar 2030 |
14 |
125 185 822 € |
Norte 2030 |
50 |
842 927 836 € |
Centro 2030 |
42 |
572 780 208 € |
Lisboa 2030 |
28 |
160 282 000 € |
Alentejo 2030 |
27 |
57 018 333 € |
Algarve 2030 |
35 |
62 531 139 € |
Açores 2030 |
36 |
218 035 000 € |
Madeira 2030 |
48 |
149 420 000 € |
PAT 2030 |
10 |
15 000 000 € |
FAMI |
17 |
29 315 000 € |
Multi Programa (e.g. Sistemas de Incentivos) |
19 |
787 750 000 € |
- O primeiro quadrimestre (de setembro a dezembro de 2023) soma 165 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 2,2 mil M€, com particular incidência no mês de novembro, com 62 avisos, correspondentes a mais de 860 M€ de fundos europeus.
|
Mês / quadrimestre |
Nº de Avisos |
Dotação |
Setembro 2023 |
19 |
408 990 000 € |
Outubro 2023 |
53 |
581 596 222 € |
|
Novembro 2023 |
62 |
860 363 072 € |
|
Dezembro 2023 |
31 |
332 731 544 € |
| Janeiro a abril 2024 |
160 |
2 641 773 000 € |
| Maio a agosto 2024 |
87 |
1 355 403 000 € |
O Plano Anual de Avisos é alvo de atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, agosto e dezembro, sendo publicada uma versão atualizada do mesmo para os 12 meses subsequentes.
Fonte: Portugal 2030