2ª Reunião do Comité de Acompanhamento anuncia taxa de execução do Lisboa 2020 a caminho dos 100% e apresenta Lisboa 2030

Sobre o evento

A segunda reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional de Lisboa 2021-2027 (Lisboa 2030) realizou-se quarta-feira, dia 24 de maio, no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, em Oeiras.

A reunião contou com a presença de João Ferrão, Doutorado pela Universidade de Lisboa em Geografia Humana e Investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que iniciou a sessão com uma palestra acerca da Região de Lisboa e sob o tema “Prospetiva de Desenvolvimento no Contexto da Política da Coesão”, trazendo para reflexão ideias e mitos que terão de ser combatidos para que a trajetória de desenvolvimento da região e do país possa ser mais bem dirigida. Deixou também expressa a ideia de que a circunstância de Lisboa ser considerada uma região desenvolvida, em termos de classificação comunitária, traduz uma redução de apoios no âmbito da política de coesão, pelo que é preciso fazer mais e melhor com menos, o que implica igualmente fazer escolhas. João Ferrão considera, por isso, que o Lisboa 2030 “deve ser visto como uma enorme oportunidade” para o desenvolvimento da região, “mas também como um meio de ampliar e alavancar o acesso a outras oportunidades”.

Seguiu-se um ponto situação do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 (Lisboa 2020) e a apresentação do Lisboa 2030, efetuado por Teresa Almeida, presidente da Comissão Diretiva do Lisboa 2030.

Atualmente com uma taxa de execução superior a 89%, “o Programa 2020 termina em dezembro deste ano e estamos na fase final da execução física dos projetos. Temos boas condições para terminar a programação, cumprindo a nossa meta, os 100% de execução do Programa Lisboa 2020”, sublinhou Teresa Almeida. A responsável lembrou ainda os constrangimentos criados pelo contexto pandémico e pela guerra na Ucrânia e a importância das decisões tomadas pela Comissão Europeia para o sucesso da execução do programa: “Tivemos capacidade para nos ajustarmos aos momentos. O processo não foi fácil, mas a União Europeia atuou e conseguimos ter regras que permitiram a continuidade dos projetos.”

Nesta segunda reunião do Comité de Acompanhamento foram destacados alguns dos principais projetos do Lisboa 2020. No que toca a infraestruturas tecnológicas, cujo investimento global alcança cerca de 92 milhões de euros, distribuídos por 20 infraestruturas, destacam-se investimentos como o IBET que, com um investimento de 19,3 milhões de euros, permite reforçar e consolidar a sua reputação e notoriedade junto de parceiros internacionais, o Técnico Inovation Center, destinado ao desenvolvimento de atividades de Investigação e Inovação (I&I) e que contou com um investimento de 11,4 milhões de euros, o apoio ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, num montante de 12 milhões de euros, que fará a exploração pioneira da interação entre as tecnologias digitais e as ciências sociais e humanas, entre outros investimentos.

Graças a um investimento de 21,7 milhões de euros no âmbito do Lisboa 2020, foi removido amianto de 139 escolas da Área Metropolitana de Lisboa (AML), impactando mais de 87 mil alunos.
O sucesso escolar foi também um dos focos do programa Lisboa 2020. Foram apoiados vários projetos, num total de 16,3 milhões de euros, em 726 escolas e 170 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas dos 18 concelhos da AML, abrangendo um total de 260 mil alunos. Com estes apoios, a taxa de abandono precoce de educação e formação, em jovens dos 18 aos 24 anos, na região de Lisboa, diminuiu de 14,4% em 2014 para 5,9% em 2021, ultrapassando a meta de 10% estabelecida para 2020.

Na segunda reunião do Comité de Acompanhamento foi também apresentado o Programa Regional de Lisboa 2021-2027, que conta com uma dotação global de 381 milhões de euros e quatro áreas de ação: Inovação e Competitividade (170M€), Sustentabilidade e Resiliência (96M€), Inclusão Social (55M€) e Desenvolvimento Urbano (48M€).

No âmbito da Inovação e Competitividade, o programa irá focar-se na investigação e na inovação, nos investimentos produtivos e na especialização inteligente.
A eficiência energética na Administração Pública Local, a mitigação das alterações climáticas, a economia circular e os sistemas alimentares, a conservação da natureza, biodiversidade e património cultural e a mobilidade urbana multimodal sustentável são as prioridades da área Sustentabilidade e Resiliência.

Na Inclusão Social destacam-se os seguintes objetivos: aquisição de equipamentos para cursos profissionais e para hospitais, apoio à criação de postos de trabalho, promoção do emprego altamente qualificado, formação modular certificada e apoio à inovação social e ao sucesso escolar.

Já o Desenvolvimento Urbano irá dar prioridade aos equipamentos escolares, à regeneração urbana, à eficiência energética, às alterações climáticas, à mobilidade urbana, entre outros.
Ainda a propósito do Lisboa 2030, foram abordados os avisos de concurso que já se encontram abertos e foram sinalizados os critérios de seleção, a aprovar a posteriori pelo mesmo Comité, para as tipologias de operações que viabilizarão a abertura dos futuros avisos.

Esta segunda reunião do Comité de Acompanhamento terminou com visitas a infraestruturas apoiadas pelo Lisboa 2020, nomeadamente o iBET Biofarma, do iBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (19,3 milhões de euros), e o Palácio Marquês de Pombal (800 mil euros), ambos em Oeiras. Com inauguração marcada para junho, o edifício do iBET Biofarma permitirá ampliar os espaços laboratoriais e as plataformas analíticas dedicadas a Investigação e Desenvolvimento (l&D) em vacinas e biofármacos do iBET. O Palácio Marquês de Pombal, classificado como Monumento Nacional, foi alvo de reabilitação exterior.