Termos e Condições

Os presentes termos e condições regem a utilização do website Lisboa 2030.

O website Lisboa 2030 e todos os seus conteúdos são propriedade do Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) e o seu conteúdo é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste website, sem consentimento do Programa Regional de Lisboa.

Os conteúdos do website do Lisboa2030 estão atualizados à presente data. No entanto, e dada a interligação com diferentes entidades que constituem fontes de informação do mesmo, os conteúdos poderão não estar sempre atualizados, apesar do esforço efetuado de forma regular para esse efeito. Nesse sentido, o Programa Regional de Lisboa não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste website.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença do Lisboa 2030, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. O Programa Regional de Lisboa rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste website não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa do Programa Regional de Lisboa.

Qualquer tentativa de adulteração dos conteúdos ou da estrutura do website e seus meios anexos, ou qualquer outra ação que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema podem ser objeto de procedimento judicial e de comunicação, por parte do Programa Regional de Lisboa, às autoridades judiciárias.

O Programa Regional de Lisboa reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu website pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de força maior, de ordem técnica, administrativa, de cibersegurança ou de outra natureza que possam surgir e não estejam aqui contempladas.