Quais são os Programas do Portugal 2030
O Portugal 2030 será implementado através de 12 Programas
Os Programas estão organizados da seguinte forma:
- Quatro Programas Temáticos:
- Demografia, qualificações e inclusão
- Inovação e transição digital
- Ação climática e sustentabilidade
- Mar
- Cinco Programas Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:
- Norte
- Centro
- Lisboa
- Alentejo
- Algarve
- Dois Programas das Regiões Autónomas:
- Açores
- Madeira
- Um Programa Operacional de Assistência Técnica.
Além destes 12 Programas, Portugal participa em outros Programas de Cooperação Territorial Europeia (INTERREG), para apoiar a cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros.
- A estruturação dos Programas Temáticos foi feita em função da área de intervenção dos projetos a apoiar. Por exemplo, educação e formação profissional, digitalização das empresas, transportes, alterações climáticas.
- Os Programas Regionais estão estruturados em torno de apoios necessários ao desenvolvimento da região do país à qual estão ligados. Por exemplo, há programas que só vão criar apoios para projetos em Lisboa e outros para projetos na Madeira.
- O Programa de Assistência Técnica vem apoiar a capacitação das entidades que coordenam e gerem os fundos, para que estas possam planear, programar, monitorizar, avaliar, controlar e comunicar a aplicação dos fundos.